Cigás repassa integralmente efeitos da redução de impostos e tarifa do GNV diminui 16,25%

Desde meados de 2021, a comercialização do gás natural veicular vem atingindo recordes mensais no Amazonas




A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) repassou integralmente os efeitos advindos com as novas legislações que tratam da redução das alíquotas do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a tarifa do gás natural veicular (GNV) praticada pela Cigás às distribuidoras de combustíveis teve recuo de 16,25%. A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) repassou integralmente os efeitos advindos com as novas legislações que tratam da redução das alíquotas do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a tarifa do gás natural veicular (GNV) praticada pela Cigás às distribuidoras de combustíveis teve recuo de 16,25%.


A alíquota do PIS/Cofins sobre a receita ou o faturamento na venda de gás natural veicular foi reduzida a zero, conforme da Lei Complementar 194/2022, publicada em 23 de junho de 2022. A referida norma é válida até 31 de dezembro deste ano. Por outro lado, decreto governamental nº 45.973, publicado no último dia 05 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE), prevê, dentre outras disposições, a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis, passando de 25% para 18%, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2022.


A aplicação dos novos critérios tributários representa uma redução total de R$ 0,44 centavos no metro cúbico (m³) do GNV comercializado pela Cigás junto às bandeiras de revenda de combustíveis. Em termos monetários, o metro cúbico de gás natural veicular que, antes era vendido a R$ 2,8664 para as distribuidoras, passou a ser comercializado a R$ 2,4193 pela Companhia. Atualmente, a concessionária distribui o GNV para cinco postos de combustíveis na cidade.


Desde meados de 2021, a comercialização do gás natural veicular vem atingindo recordes mensais no Amazonas. O principal motivo é o menor preço nos postos aliado ao melhor rendimento por unidade de combustível.


A economia proporcionada pelo GNV aos motoristas vem sendo comprovada por estudos, a partir das variáveis preço e autonomia, baseados em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esses estudos chegaram a indicar economia superior a 40% do GNV em comparação com os combustíveis líquidos nos primeiros meses deste ano.


O gás natural veicular também prolonga a vida útil do veículo, uma vez que não queima o óleo e nem produz impurezas. Essas vantagens justificam o investimento no chamado kit GNV, usado na conversão de veículos para utilização deste combustível como opção adicional aos motoristas. O kit é formado por um conjunto de componentes e um tanque ou cilindro, cuja capacidade pode variar de 6 a 30 metros cúbicos.


Outros segmentos beneficiados - Com a alteração da alíquota de ICMS, conforme Decreto nº 45.973/2022, a Cigás também reduziu a tarifa dos segmentos termelétrico, industrial, comercial, residencial, autogeração/liquefação e cogeração/climatização/geração de energia. Atualmente, a Companhia possui mais de 10,7 mil unidades consumidoras. A rede de distribuição de gás natural (RDGN) já atinge 182 quilômetros de extensão.


Somente neste ano de 2022, a concessionária de distribuição e comercialização de gás natural pretende investirR$ 34 milhões na infraestrutura de gasodutos. Está prevista a implantação de mais 38 quilômetros de RDGN até dezembro. Com isso, a expectativa é que a Companhia chegue ao fim do ano com uma rede construída de 220 quilômetros e ultrapasse a marca de 11,5 mil unidades consumidoras.


Assessoria de Comunicação da Cigás: Izabelly Costa (98427-3270) e Lisângela Costa (98114-8785).