PORTARIAS
PORTARIAS 2023
PORTARIA nº 001/2023, de 16 de janeiro de 2023
Institui o Cadastro Reserva de membros para Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 002/2023, de 30 de janeiro de 2023
Altera as composições do Comitê Permanente de Licitação – CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da Cigás, e adota outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 003/2023, de 30 de janeiro de 2023
Institui a Comissão Especial de Credenciamento da Cigás para instauração de procedimento de credenciamento para contratação de empresa ou cooperativa especializada em prestação de serviços de táxi para transporte de pessoas. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 004/2023, de 01 de março de 2023
Designa colaboradores da Companhia de Gás do Amazonas para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão e Sistema de Ouvidorias. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 005/2023, de 03 de março de 2023
Designa colaborador da Companhia de Gás do Amazonas para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 006/2023, de 25 de julho de 2023
Institui o Cadastro Reserva de membros para Comissão de Ética da Companhia de Gás do Amazonas - Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 007/2023, de 26 de julho de 2023
Altera o inciso II do artigo 3º. do Anexo Único da Portaria n.º 14, de 13 de agosto de 2021, que dispõe o Regulamento do Comitê de Compliance da Companhia de Gás do Amazonas - Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 008/2023, de 11 de agosto de 2023
PORTARIA nº 009/2023, de 31 de agosto de 2023
PORTARIA nº 010/2023, de 09 de outubro de 2023
PORTARIA nº 011/2023, de 1 de dezembro de 2023
Altera a composição do Comitê Permanente de Licitação - CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da Companhia de Gás do Amazonas - Cigás
PORTARIAS 2022
PORTARIA nº 001/2022, de 26 de janeiro de 2022
Institui a Subcomissão Técnica, não onerosa, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da LICITAÇÃO CIGÁS Nº 05/2021 – CPL/CIGÁS. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 002/2022, de 04 de Abril de 2022
PORTARIA nº 003/2022, de 12 de Maio de 2022
Altera as composições do Comitê Permanente de Licitação – CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da Cigás, e adota outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 004/2022, de 11 de Julho de 2022
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 13/2021, de 26 de julho de 2021, que “Institui o Cadastro Reserva de membros para Comissão de Ética da da Cigás e dá outras providências” e modificação promovida pela Portaria n.º 16/2021, de 23 de setembro de 2021. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 005/2022, de 19 de Setembro de 2022
ALTERA dispositivos do Anexo Único da Portaria n.º 12, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre o Regulamento da Comissão de Ética da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 006/2022, de 19 de Setembro de 2022
Institui o Cadastro Reserva de membros para Comissão de Ética da Companhia de Gás do Amazonas - Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 007/2022, de 19 de Setembro de 2022
ALTERA o artigo 3º. e seus parágrafos do Anexo Único da Portaria n.º 14, de 13 de agosto de 2021, que dispõe o Regulamento do Comitê de Compliance da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 008/2022, de 28 de Setembro de 2022
INSTITUI a Comissão Especial de Credenciamento da Cigás, para instauração de procedimento de credenciamento para contratação de empresa ou cooperativa especializada em prestação de serviços de táxi para transporte de pessoas, e adota outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIAS 2021
PORTARIA nº 01/2021, de 8 de janeiro de 2021
Define procedimentos administrativos em face da grave crise de saúde pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 02/2021, de 15 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n.º 001/2021, de 08 janeiro de 2021, que define procedimentos administrativos em face da grave crise de saúde pública no Estado do Amazonas, em razão da pandemia da COVID-19. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 03/2021, de 12 de março de 2021
Altera, na forma que especifica, a Portaria n.º 002/2021, de 15 janeiro de 2021, que “Define procedimentos administrativos no âmbito da Cigás em face da grave crise de saúde pública no Estado do Amazonas, em razão da pandemia da COVID-19." (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 04/2021, de 19 de março de 2021
DISPÕE sobre a Carta de Serviços aos Usuários da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 05/2021, de 07 de maio de 2021
Designa colaboradores da Cigás para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão e Sistema de Ouvidorias. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 06/2021, de 14 de maio de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 08/2019, de 20 de setembro de 2019, que “Institui o Comitê de Compliance na Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 07/2021, de 28 de maio de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 12/2020, de 05 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a realizações de reuniões no âmbito da Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 08/2021, de 28 de maio de 2021
ALTERA, na forma específica, a Portaria nº. 01/2020, de 06 de janeiro de 2020, que “Institui o Comitê de Elegibilidade na Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 09/2021, de 28 de maio de 2021
ALTERA, na forma específica, a Portaria nº. 05/2020, de 07 de abril de 2020, que “.Institui a Comissão Gestora do Sistema de Gestão Integrada da Cigás” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 10/2021, de 13 de julho de 2021
ALTERA, na forma específica, a Portaria nº. 15/2020, de 27 de novembro de 2020, que “ Altera as composições do Comitê Permanente de Licitação - CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da Cigás, e adota outras providências” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 11/2021, de 16 de julho de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 13/2020, de 26 de junho de 2020, que “Institui a Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 12/2021, de 26 de julho de 2021
DISPÕE sobre o Regulamento da Comissão de Ética da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 13/2021, de 26 de julho de 2021
Institui o Cadastro Reserva de membros para Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 14/2021, de 13 de agosto de 2021
DISPÕE sobre o Regulamento do Comitê de Compliance da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 15/2021, de 23 de setembro de 2021
INSTITUI membros para a Comissão de Sindicância no âmbito da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 16/2021, de 23 de setembro de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n°13/2021 de 26 de julho de 2021, que Institui o cadastro reserva de membros para a Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 17/2021, de 15 de outubro de 2021
DISPÕE, sobre o Regulamento da Comissão de Sindicância da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 18/2021, de 28 de outubro de 2021
PORTARIA nº 19/2021, de 19 de novembro de 2021
Institui membros para Comissão Julgadora de Projetos do Programa Conexões e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 20/2021, de 16 de dezembro de 2021
ALTERA as composições do Comitê Permanente de Licitação – CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da CIGÁS, e adota outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIAS 2020
PORTARIA nº 01/2020, de 6 de janeiro de 2020
Institui Comitê de Elegibilidade (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 02/2020, de 7 de janeiro de 2020
E-SIC e E-OUV (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 03/2020, de 24 de março de 2020
Definição de procedimentos administrativos (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 04/2020, de 31 de março de 2020
Cria Comissão Interna de Técnicos (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 05/2020, de 7 de abril de 2020
Institui a Comissão Gestora do SGI (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 06/2020, de 8 de abril de 2020
Prorrogação de trabalho em home office (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 07/2020, de 13 de abril de 2020
Prorrogação de trabalho em home office (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 08/2020, de 17 de abril de 2020
Altera procedimentos administrativos (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 09/2020, de 25 de abril de 2020
Prorrogação para trabalho em Home Office aos empregados classificados como grupo de risco (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 10/2020, de 8 de maio de 2020
Prorrogação para trabalho em Home Office aos empregados classificados como grupo de risco (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 11/2020, de 29 de maio de 2020
Altera procedimentos administrativos (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 12/2020, de 5 de junho de 2020
Dispõe sobre a realizações de reuniões no âmbito da Cigás (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 13/2020, de 26 de junho de 2020
Institui a Comissão de Ética da Cigás (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 14/2020, de 7 de julho de 2020
Dispõe sobre a atualização das nomenclaturas e siglas das estruturas organizacionais (DOWNLOAD)