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2014

MINUTAS DE CONTRATOS 

MINUTA PADRÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS
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MINUTA PADRÃO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS                   
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 CONTRATO DE ADESÃO PARA FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO
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 Nota: A Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS informa que a divulgação irrestrita dos contratos de prestação do serviço de distribuição de gás canalizado celebrados com os seus clientes pode comprometer a atuação estratégica e competitividade de mercado dos usuários do serviço, além de expor dados sensíveis protegidos pelo artigo 22 da Lei Federal nº 12.527/2011 e demais normativos aplicáveis às sociedades de economia mista. Contudo, a CIGÁS disponibiliza em sítio eletrônico a minuta padrão dos contratos de prestação do serviço de distribuição de gás canalizado

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