PORTARIAS
PORTARIAS 2021
PORTARIA nº 01/2021, de 8 de janeiro de 2021
Define procedimentos administrativos em face da grave crise de saúde pública, em razão da disseminação do novo Coronavírus. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 02/2021, de 15 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n.º 001/2021, de 08 janeiro de 2021, que define procedimentos administrativos em face da grave crise de saúde pública no Estado do Amazonas, em razão da pandemia da COVID-19. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 03/2021, de 12 de março de 2021
Altera, na forma que especifica, a Portaria n.º 002/2021, de 15 janeiro de 2021, que “Define procedimentos administrativos no âmbito da Cigás em face da grave crise de saúde pública no Estado do Amazonas, em razão da pandemia da COVID-19." (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 04/2021, de 19 de março de 2021
DISPÕE sobre a Carta de Serviços aos Usuários da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 05/2021, de 07 de maio de 2021
Designa colaboradores da Cigás para atuar no Serviço de Informações ao Cidadão e Sistema de Ouvidorias. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 06/2021, de 14 de maio de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 08/2019, de 20 de setembro de 2019, que “Institui o Comitê de Compliance na Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 07/2021, de 28 de maio de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 12/2020, de 05 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a realizações de reuniões no âmbito da Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 08/2021, de 28 de maio de 2021
ALTERA, na forma específica, a Portaria nº. 01/2020, de 06 de janeiro de 2020, que “Institui o Comitê de Elegibilidade na Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 09/2021, de 28 de maio de 2021
ALTERA, na forma específica, a Portaria nº. 05/2020, de 07 de abril de 2020, que “.Institui a Comissão Gestora do Sistema de Gestão Integrada da Cigás” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 10/2021, de 13 de julho de 2021
ALTERA, na forma específica, a Portaria nº. 15/2020, de 27 de novembro de 2020, que “ Altera as composições do Comitê Permanente de Licitação - CPL e da Equipe para realização das Licitações na modalidade Pregão da Cigás, e adota outras providências” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 11/2021, de 16 de julho de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n.º 13/2020, de 26 de junho de 2020, que “Institui a Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências.” (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 12/2021, de 26 de julho de 2021
DISPÕE sobre o Regulamento da Comissão de Ética da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 13/2021, de 26 de julho de 2021
Institui o Cadastro Reserva de membros para Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 14/2021, de 13 de agosto de 2021
DISPÕE sobre o Regulamento do Comitê de Compliance da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 15/2021, de 23 de setembro de 2021
INSTITUI membros para a Comissão de Sindicância no âmbito da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 16/2021, de 23 de setembro de 2021
ALTERA, na forma que especifica, a Portaria n°13/2021 de 26 de julho de 2021, que Institui o cadastro reserva de membros para a Comissão de Ética da Cigás e dá outras providências. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 17/2021, de 15 de outubro de 2021
DISPÕE, sobre o Regulamento da Comissão de Sindicância da Cigás. (DOWNLOAD)
PORTARIA nº 18/2021, de 28 de outubro de 2021
PORTARIA nº 19/2021, de 19 de novembro de 2021
Institui membros para Comissão Julgadora de Projetos do Programa Conexões e dá outras providências. (DOWNLOAD)